Bem-vindo ao espaço do Conselho de Ética do IHMT (CEIHMT-UNL)!
O CEIHMT-UNL é um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. O CEIHMT-UNL emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.
Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.
O e-mail de contacto é: conselhoetica@ihmt.unl.pt
FAQParecerFormuláriosReuniõesLegislaçãoDocs. e Links ÚteisPareceres favoráveisRelatórios de atividades
- Quem deve pedir um parecer ao CEIHMT?
Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o formulário online e enviar para o e-mail conselhoetica@ihmt.unl.pt . Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer do CEIHMT.
- Quando pedir um parecer do CEIHMT?
Deve ser pedido o parecer antes da submissão de uma proposta para financiamento ou de começar qualquer actividade de investigação. O CEIHMT não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
- Qual é o processo de elaboração de um parecer?
É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Consultar separador ‘Parecer’.
- Documentos a entregar: (Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.)
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- Protocolo incluindo o questionário (Os protocolos de investigação para Doutoramento necessitam aprovação prévia do Conselho Cientifico do IHMT)
- Formulário de consentimento informado
- CV dos investigadores externos ao IHMT
- Autorizações relevantes (por exemplo de outras instituições e/ou Comissões de Ética de outras instituições). Ver informação aqui
- Quais são os critérios utilizados pelo CEIHMT para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
- Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.Para avaliar as dimensões estatísticas das propostas, utilizamos a Declaration on Professional Ethics do Council of the International Statistical Institute.
IMPORTANTE: O Conselho de Ética do IHMT solicita aos Investigadores Principais que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados e conclusões do mesmo.
Pedido de Parecer: Depois de preencher o Formulário, envie-o por e-mail para: conselhoetica@ihmt.unl.pt Nota: Deverá anexar também:
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- Protocolo (em versão PDF), incluindo Questionário e Formulário de consentimento informado
- CV resumido dos investigadores externos ao IHMT
- Autorizações relevantes (por exemplo de outras instituições e/ou Comissões de Ética de outras instituições). Ver informação aqui
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Calendarização das reuniões do Conselho de Ética do IHMT
| Dia | Mês | Ano |
|---|---|---|
| 23 | janeiro | 2019 |
| 15 | maio | 2019 |
| 18 | setembro | 2019 |
| 11 | dezembro | 2019 |
| 6 | junho | 2018 |
| 26 | setembro | 2018 |
| 8 | fevereiro | 2017 |
| 10 | maio | 2017 |
| 20 | setembro | 2017 |
| 8 | novembro | 2017 |
Regulamento do Conselho de Ética
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Legislação de referência
Comissões de ética
- Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Ver documento
Proteção de dados
- Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia
Ver documento - Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Ver documento
Ver destaque - Deliberação 1704/2015 do CNPD
Ver documento
Informação Genética e Informação de Saúde
- Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
Ver documento
Ver destaques - Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
Ver documento
Investigação clínica
- Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
- Ver documento
- Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
- Ver documento
Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects
CIOMS International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans 2016
Norma da Direção-Geral da Saúde sobre Consentimento Informado, esclarecimento livre dado por escrito
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005
European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018
Conselhos e Outras Instituições
Pareces favoráveis - Conselho de Ética
| Título do projeto | Data de emissão |
|---|---|
| Infecção por Treponema pallidum sp. pallidum numa população de Homens que têm sexo com Homens (HSH): avaliação de técnica de PCR em tempo real e caracterização de genótipos. | 2016 |
| A utilização da evidência sobre desigualdades na formulação da política dos recursos humanos em saúde – análise comparativa da evolução e do impacto em Portugal e no Brasil | 2016 |
| Designing and testing a Balanced Score Card for dispensing NPM in Community Pharmacies | 2016 |
| Desempenho de Funções Avançadas em Enfermagem – Uma análise da Aceitabilidade, pertinência e custo efetividade | 2016 |
| Leptospirose como causa de doença febril em Timor-Leste | 2016 |
| Perceções comunitárias sobre a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos na Guiné Bissau | 2016 |
| Borreliose de Lyme em indivíduos assintomáticos | 2016 |
| Pesquisa de mutações pontuais em genes de Plasmodium falciparum associadas à resistência aos antimaláricos, em amostras provenientes de Timor Leste | 2016 |
| Estudo da Literacia em Tuberculose de viajantes/migrantes brasileiros e portugueses em Lisboa, Portugal | 2016 |
| Identificação de novos biomarcadores de Malária | 2016 |
| Pesquisa de anticorpos anti-Leptospira interrogans em trabalhadores de Saneamento básico da Região de Lisboa e Vale do Tejo | 2016 |
| Antibody response against Phlebotomus perniciosus saliva on cats naturally exposed to sand flies | 2016 |
| Problemas de Saúde Durante e Após Viagem nas pessoas que recorrerem à Consulta de Aconselhamento a Viajantes na ADMT/IHMT, entre março de 2016 e março de 2017 | 2016 |
| Auscultação dos utentes sobre a consulta de medicina do viajante da ADMT | 2016 |
| Estudo da seroprevalência do vírus da Dengue | 2016 |
| Enfermagem em Medicina do Viajante – Que Realidade? Que Perspectivas? | 2015 |
| Infecções pelo vírus imunodeficiência humana (VIH), por Treponema pallidum e vaginais em mulheres grávidas utentes do Centro de Saúde da cidade de Maxixe, Moçambique | 2015 |
| Avaliação do aconselhamento ao Viajante em duas unidades de referência no contexto dos países de língua portuguesa - Brasil e Portugal | 2015 |
| Direito à saúde e acesso aos cuidados de saúde em Medellín-Colômbia | 2015 |
| Estudo epidemiológico preliminar das infeções sexualmente transmissíveis (IST) numa população de homens que fazem sexo com homens (HSH): associação com a seroconversão para o VIH | 2015 |
| A Influência da Evidência Científica no Processo de Formulação de Políticas de Recursos Humanos em Saúde: estudo de caso múltiplo | 2015 |
| Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos de Saúde na Província de Cabinda/Angola | 2015 |
| Pregnancy registry for Eurartesim | 2015 |
| Parasitoses intestinais numa população de idade pediátrica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE | 2015 |
| A crise económica e a má nutrição em crianças e idosos: estudo piloto no Concelho de Lisboa | 2015 |
| Impacto da crise económica na saúde das crianças: análise das perceções de profissionais de saúde do ACES de Sintra | 2015 |
| Parasitoses Intestinais em Crianças em Idade Escolar e seus Agregados Familiares; estudo de uma comunidade rural do Distrito de Lobata – São Tomé e Príncipe | 2015 |
| Conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção sobre Zika, da população embarcada em navios da Marinha Portuguesa | 2018 |
| Dengue prevention using genetically modified mosquitoes – current facts, literacy and public opinions | 2018 |
| Contratualização dos Serviços de Saúde Pública e o perfil dos profissionais: um estudo ecológico das Unidades de Saúde Pública portuguesas | 2018 |
| Capacitação para o Desenvolvimento sustentável: o estudo de caso "UDI-A - University Development and Innovation AFRICA" | 2018 |
| Quando a célula hospedeira já não é tão acolhedora... Uma quebra de energia ou um aumento da toxicidade? | 2018 |
| Infecção por fungos dermatófitos em meios desfavorecidos da periferia de Lisboa: estudo em cabeleireiros do Bairro da Cova da Moura, Amadora | 2018 |
| Monitorização de marcadores moleculares de resistência aos ACT | 2018 |
| Chemogenomics and in silico repurposing as an innovative approach for rapid drug discovery in tuberculosis (iCHEMGENODRUGS_TB) | 2018 |
| ESTUDO RETROSPECTIVO DE MARCADORES MOLECULARES DE RESISTÊNCIA AOS ACTS (terapêutica combinada com artemisina) | 2018 |