Objetivos
O Curso de Introdução à Ação Humanitária (AH) tem como objetivo preparar atuais ou futuros profissionais da área, abordando as bases fundadoras da AH. Visa dar a conhecer os princípios, o enquadramento legal, as normas básicas e os padrões de qualidade que regem a AH, descrevendo os atores e os mecanismos de coordenação envolvidos.
Destinatários:
Licenciados com especial interesse na área humanitária.
Docente responsável:
Charlotte Neves de Oliveira, Membro da La Cooperativa Humanitária
Referente de saúde de projetos humanitários, com mais de 10 anos de experiência (Angola, Níger, RDCongo, Síria, India, Haiti, entre outros)
PhD em Saúde Internacional, IHMT NOVA
Consultora de saúde pública e projetos de emergências humanitárias
CALENDÁRIO ESCOLAR
Calendário Escolar:
Sessões síncronas via zoom:
2ª edição
28 de fevereiro 2023: 18 -19h
28 de março 2023: 18 – 19h
Avaliação individual: 30 de março 2023, das 18h às 19h30
Curso de 13,5h
– 2h sessões síncronas (zoom)
– 10h de trabalho autónomo (visualização de vídeos, leituras e exercícios)
– 1,5 h Avaliação
+
15 h Leituras complementares e participação fórum
ESTRUTURA CURRICULAR E AVALIAÇÃO
Módulo 1: Introdução à Ação Humanitária
(Duração 100’)
- Definição e contextualização da AH (evolução histórica e diferenças com o apoio ao desenvolvimento).
- A centralidade da Proteção.
- Princípios humanitários e dilemas atuais.
Módulo 2: Enquadramento legal e código de conduta e transversalidades da AH
(Duração: 60’)
- Enquadramento legal da AH e principais instrumentos legais: Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário (DIH), Instrumentos legais sobre refugiados e deslocados internos e lacunas legais em movimentos mistos.
- Principais Códigos de Conduta na AH: Código de conduta relativo ao socorro em desastres do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e ONGs e Proteção contra Exploração e Abuso Sexual (PEAS).
- Transversalidades chave: Género, Participação, Idade, Pessoas com deficiência, Ambiente, etc.
Módulo 3: A qualidade nas intervenções humanitárias
(Duração 120’)
- Principais iniciativas de qualidade para a resposta humanitária: Manual Esfera, Carta Humanitária, Minimum Standards for Humanitarian Response e Normas complementares da Humanitarian Standards Partnership (HSP).
Módulo 4: Quem intervém na Ação Humanitária?
(Duração 110’)
- Atores da AH: locais, internacionais e outras partes interessadas, incluindo doadores, atores armados, média, setor privado, diáspora, universidades, etc.
- Mecanismos de coordenação mais comuns das Nações Unidas (nível global do IASC- Inter-Agency Standing Committee, e nível país – sistema de clusters).
- O Ciclo do Programa Humanitário (HPC), e modelos de resposta a crises humanitárias (classificação da ONU).
Módulo 5: Relação da Ação Humanitária com redução do risco de desastres e Triplo Nexo
(Duração 110’)
- Riscos Naturais e Redução do Risco de Desastres (RRD).
- Mitigação e adaptação às alterações climáticas.
- Relação da AH com redução de risco de desastres e adaptação às alterações climáticas.
- Triplo nexo: construção da paz – apoio ao desenvolvimento – AH
Avaliação
O participante deverá:
- Participar nas sessões síncronas.
- Completar os módulos assíncronos.
- Ter um score superior ou igual a 80% no teste final (escolha múltipla / V ou F).
Certificado de participação se cumprir os requisitos acima.
ADMISSÃO E PROPINAS
Nº de vagas:
Mínimo: 15 participantes.
Máximo: 20 participantes.
Candidaturas e seleção:
As candidaturas à 2ª Edição (fev e março 2023) decorrem até dia 15 de fevereiro de 2023.
Submissão de formulário de inscrição com anexação do Certificado de habilitações;
A admissão será por ordem de chegada das candidaturas tendo em conta o nº limite de vagas;
A inscrição só será considerada após pagamento da propina.
Comunicação de aceitação de candidaturas
Via e-mail. Aos candidatos aceites serão enviados os dados para pagamento da inscrição.
Documentos a enviar por e-mail para secensino@ihmt.unl.pt
Curriculum Vitae;
Propinas
150 euros
Para mais informações sobre o processo de candidatura, contactar:
Mais informações sobre a Cooperativa humanitária