• Skip to primary navigation
  • Skip to main content
  • Skip to footer
  • Biblioteca
  • Museu
  • Pessoal
    • Webmail
    • Área de Docentes
    • Área de Não-Docentes
  • Estudantes
    • Webmail
    • Moodle
    • NetP@
    • Escola Doutoral
    • Serviços Académicos
    • Trabalhar no IHMT

IHMT

Instituto de Higiene e Medicina Tropical

  • O Instituto
    • Missão
    • Mensagem do Diretor
    • Órgãos de governo
    • Docentes e investigadores
    • Portal de Denúncias UNL
  • Ensino
    • Mestrados
    • Doutoramentos
    • Cursos de Especialização
    • Formação transversal
    • Cursos de Curta Duração
    • Ensino à Distância
    • Apoio ao Desenvolvimento
    • Serviços académicos
    • NOVA Open Academy
  • Investigação
    • Centro GHTM
    • Unidades de Ensino e de Investigação (UEI)
      • Unidade de Clínica Tropical
      • Unidade de Microbiologia Médica
      • Unidade de Parasitologia Médica
      • Unidade de Saúde Pública Global
      • Serviço de Apoio à Ciência e Comunidade
    • Biobanco
    • BLOODless
    • Centro Colaborador OMS
    • Publicações
  • Serviços e gestão
    • Biblioteca
    • Sistema de Qualidade
    • Estatutos e regulamentos
    • Plano de Atividades
    • Relatório de Atividades
    • Relatório de Gestão
    • Contratos públicos
    • Recursos humanos
      • Concursos e bolsas
        • Concursos – Docentes e Investigadores
        • Concursos – Não Docentes e Não Investigadores
        • Bolsas de Investigação
      • Contratos
      • Avaliação de Desempenho
        • Ciclo Avaliativo
          • Biénio 2021-2022
          • Biénio 2023-2024
        • Conselho Coordenador de Avaliação
        • Comissão Paritária
      • Mobilidade
      • Listas Nominativas
  • Doenças Tropicais
    • Consulta do Viajante
    • Dossiês Informativos
    • Glossário
    • Museu
    • Vídeos
    • MosquitoWeb
  • Comunidade
    • Cooperação e Desenvolvimento
    • Formação
    • Parcerias
  • Contactos
  • Candidaturas
  • pt
    • pt
    • en
Home / Eventos / Seminário sobre os Municípios e a Saúde

Seminário sobre os Municípios e a Saúde

Provas Públicas

  • De: 17/10/2018
  • Até: 18/10/2018
  • Localização: IHMT, Aula Magna

Um desafio comum a muitos países é o de encontrar o nível adequado para a realização e implementação de políticas e administração da saúde. Muitos países têm descentralizado as competências em matéria de saúde, procurando o equilíbrio de ganhos em saúde, equidade no acesso aos cuidados e eficiência no sistema de saúde. Analisando os argumentos a favor e contra, em muitos casos os mesmos motivos são utilizados para justificar o movimento em direções opostas, mas dada a natureza multidimensional complexa de descentralização, há dificuldades em atribuir os resultados à descentralização, ao contrário de outras características do sistema de saúde.

Em Portugal, formalmente, a descentralização é uma palavra-chave do enquadramento constitucional do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A Lei de Bases da Saúde, de 1990, estabelece que o SNS é gerido a nível regional, com responsabilidade pelo estado de saúde da população, a coordenação de todos os níveis de prestação de cuidados de saúde e a distribuição de recursos financeiros de acordo com as necessidades da população. Este princípio está em consonância com as tendências das reformas verificadas em muitos países europeus, onde a descentralização é encarada como um meio eficaz de melhorar a oferta de serviços e a alocação de recursos de acordo com as necessidades, envolver a comunidade no processo de tomada de decisão relativa à saúde e reduzir as desigualdades em saúde. Porém, na prática, a responsabilidade pelo planeamento, financiamento e gestão do SNS permanece altamente centralizada.

A participação dos municípios portugueses nas politicas de saúde e na gestão das unidades do SNS é modesta, destacando-se, na composição do conselho de administração das unidades locais de saúde (ULS) (decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro), a designação de um dos vogais pela Comunidade Intermunicipal, ou pela Área Metropolitana, consoante a localização da ULS, em causa.

Este seminário pretende atingir quatro objetivos fundamentais: aprofundar aspetos doutrinais e modelos teóricos associados ao tema dos municípios e a saúde; conhecer e analisar realizações concretas nesta área; avaliar o impacto de um processo de intervenção dos municípios na saúde; discutir desenvolvimentos futuros deste processo.

Entrada livre, mas sujeita a inscrição.

A emissão de certificado de participação tem um valor de 10€

Mais informações e Inscrições

 

Footer

INSTITUTO DE HIGIENE E
MEDICINA TROPICAL
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Rua da Junqueira, 100 1349-008 Lisboa
T +351 213 652 600
geral@ihmt.unl.pt

Consulta do Viajante e Medicina Tropical
T +351 213 652 630
T +351 213 652 690
T +351 91 182 37 48
T +351 91 182 44 67
medicina.viagens@ihmt.unl.pt

  • Ensino
  • Investigação
  • Medicina Tropical
  • Cooperação
  • Portal de Denúncias UNL

NOVA University of Lisbon Logo

Siga-nos

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter
  • YouTube

Receber a “newsletter”

© Copyright 2025 IHMT-UNL Todos os Direitos Reservados.
  • Universidade Nova de Lisboa
  • Fundação para a Ciência e a Tecnologia

    UIDB/04413/2020
    UIDP/04413/2020

 

Loading Comments...
 

    We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.Ok