Introdução à Ação Humanitária 2025

ESTRUTURA CURRICULAR E AVALIAÇÃO

Módulo 1: Introdução à Ação Humanitária

(Duração 100’)

• Definição e contextualização da AH (evolução histórica e diferenças com o apoio ao desenvolvimento).
• A centralidade da Proteção.
• Princípios humanitários e dilemas atuais.

Módulo 2: Enquadramento legal e código de conduta e transversalidades da AH

(Duração: 60’)

• Enquadramento legal da AH e principais instrumentos legais: Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário (DIH), Instrumentos legais sobre refugiados e deslocados internos e lacunas legais em movimentos mistos.
• Principais Códigos de Conduta na AH: Código de conduta relativo ao socorro em desastres do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e ONGs e Proteção contra Exploração e Abuso Sexual (PEAS).
• Transversalidades chave: Género, Participação, Idade, Pessoas com deficiência, Ambiente, etc.

Módulo 3: A qualidade nas intervenções humanitárias

(Duração 120’)

• Principais iniciativas de qualidade para a resposta humanitária: Manual Esfera, Carta Humanitária, Minimum Standards for Humanitarian Response e Normas complementares da Humanitarian Standards Partnership (HSP).

Módulo 4: Quem intervém na Ação Humanitária?

(Duração 110’)

• Atores da AH: locais, internacionais e outras partes interessadas, incluindo doadores, atores armados, média, setor privado, diáspora, universidades, etc.
• Mecanismos de coordenação mais comuns das Nações Unidas (nível global do IASC- Inter-Agency Standing Committee, e nível país – sistema de clusters).
• O Ciclo do Programa Humanitário (HPC), e modelos de resposta a crises humanitárias (classificação da ONU).

Módulo 5: Relação da Ação Humanitária com redução do risco de desastres e Triplo Nexo

(Duração 110’)

• Riscos Naturais e Redução do Risco de Desastres (RRD).
• Mitigação e adaptação às alterações climáticas.
• Relação da AH com redução de risco de desastres e adaptação às alterações climáticas.
• Triplo nexo: construção da paz – apoio ao desenvolvimento – AH

Avaliação

O participante deverá:

• Participar nas sessões síncronas.
• Completar os módulos assíncronos.
• Ter um score superior ou igual a 80% no teste final (escolha múltipla / V ou F).

Certificado de participação se cumprir os requisitos acima.

Formulário de Inscrição