Os investigadores e professores do IHMT, James Buchan(1), Marta Temido(2), Inês Fronteira(2), Luís Lapão(2) e Gilles Dussault(2), são os autores de um estudo publicado recentemente na Revista Latino-Americana de Enfermagem, que avalia o contexto político, em Portugal, relativamente à possibilidade de alargar as atuais funções e competências profissionais dos enfermeiros. O estudo, intitulado Nurses in advanced roles: a review of acceptability in Portugal, conta com o apoio dos Escritórios Europeus da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O estudo refere que Portugal é dos países desenvolvidos que apresenta um dos rácios mais baixos de enfermeiros por habitantes e por médicos, e um dos rácios mais elevados de médicos por habitantes. Estes números levam especialistas a defender a revisão da composição da força de trabalho em saúde e o alargamento de competências dos enfermeiros, como medidas para melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde e a eficiência na prestação de serviços, defende o estudo.
Várias experiências internacionais mostram que o alargamento das competências dos enfermeiros pode ser implementado sem impactos negativos na qualidade dos serviços ou na segurança dos doentes e, até, com resultados positivos na satisfação dos utentes. Em Portugal, estas medidas carecem ainda de maior debate público, mas já foram identificadas em documentos como a avaliação da OMS relativa ao Plano Nacional de Saúde 2004-2010, no relatório sobre a análise da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde da Entidade Reguladora da Saúde, e no relatório final do Grupo técnico para a Reforma Hospitalar, do Ministério da Saúde.
Nos vários documentos, o alargamento das competências dos enfermeiros é proposto como uma medida custo-efetiva não só para tornar o sistema de saúde mais eficiente e acessível, bem como para ajudar a lidar com os “desafios demográficos”, salientando-se que algumas tarefas médicas podem ser executadas, de forma segura, por enfermeiros com formação adequada.
O estudo mostra ainda que os profissionais dos cuidados de saúde primários serão os que estarão mais recetivos à transferência de algumas competências para os enfermeiros e destacam as seguintes áreas de intervenção: gestão integrada da doença, doença crónica, seguimento da gravidez, cuidados a grupos vulneráveis, diabetes, hipertensão, nutrição, promoção da saúde ou tratamento de ferimentos.
Em relação à prescrição por enfermeiros, esta foi considerada aceitável para determinados exames complementares de diagnóstico e para alguns tipos de medicamentos, como os analgésicos, contracetivos e antitabágicos, e antipiréticos, no caso de febre alta.
Os profissionais auscultados defendem, contudo, que a formação dos enfermeiros necessita de ajustes e que a regulação profissional terá de ser adaptada, exigindo uma maior colaboração entre as ordens profissionais dos médicos e dos enfermeiros.
(1) PhD, Professor, School of Health Sciences, Queen Margaret University, UK.
(2) PhD, Professor, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisboa, Portugal, Centro Colaborador da OMS para Políticas e Planeamento da Força de Trabalho em Saúde.