Fruto das situações recorrentes a que se tem assistido no Ensino Superior, a Universidade NOVA de Lisboa disponibilizou um Portal de Denúncias que se destina à comunicação de práticas que constituem infrações, único para toda a universidade, e que deve de ser acessível através de todas as Unidades Orgânicas, incluindo o Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
A prática de infrações constitui, nomeadamente, situações de:
- Práticas de assédio (moral e/ou sexual) e discriminação;
- Atos de corrupção, ou outros no âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC);
- Atos que violem o Direito da República Portuguesa e/ou da União Europeia.
O mecanismo do Portal de Denúncias rege-se pelos princípios da imparcialidade, independência, sigilo e confidencialidade, desde a receção e processamento das denúncias, até à sua resolução.
O Portal de Denúncias pode ser acedido através deste link, ou em https://www.ihmt.unl.pt/ no menu (O Instituto » Portal de Denúncias UNL) ou no rodapé da página inicial.
