A ideia foi defendida por Pedro Pessoa e Costa, embaixador de Portugal em Angola, no âmbito: “A pandemia e os desafios à investigação e cooperação na África Lusófona“, tema do 2º webinar especial dedicado à Diplomacia em Saúde na Era COVID-19, que decorreu a 26 de junho. O encontro virtual teve também como convidados os embaixadores António de Carvalho, Luís Gaspar da Silva, Maria Amélia Paiva, numa sessão moderada por Maria Hermínia Cabral, diretora para a Cooperação da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e Maria Amélia Ferreira, representante da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP).
A mensagem de abertura proferida por Maria de Belém, presidente do Conselho Consultivo do IHMT-NOVA, mencionou que a Cooperação para o Desenvolvimento é uma das linhas estratégicas que “devem pautar sempre uma política de relações externas”. Para Maria de Belém a pandemia veio clarificar que “a saúde tem primazia sobre a economia, mas também não há duvida que sem economia não há saúde”, o que realça a necessidade de ter “políticas de saúde como políticas sustentadoras da economia de um país”. A presidente do Conselho Consultivo do IHMT-NOVA referiu ainda que “a saúde é um instrumento diplomático importantíssimo que tem uma grande função no combate às desigualdades” e, no caso de Portugal e dos povos lusitanos “a língua surge como um instrumento de combate às desigualdades”, no âmbito da cooperação da investigação em saúde.
“Estamos juntos por muito bons motivos”
A primeira intervenção no webinar coube ao embaixador de Portugal na República da Guiné-Bissau, António de Carvalho, que à luz da mensagem “Estamos juntos” destacou a união dos vários parceiros com vista à “procura efetiva de ferramentas e instrumentos que possam vir no futuro a estabelecer novos métodos de trabalho, novas metodologias, objetivos mais ambiciosos e sobretudo maior eficácia com melhor gestão dos recursos e dos fundos disponíveis”.
Face ao impacto profundo que a pandemia teve na principal fonte económica do país – o turismo e a exportação da castanha de caju – o especialista sublinhou que a comunidade empresarial portuguesa no micronegócio na Guiné-Bissau tem sido “um eixo fundamental”, na medida em que “o fornecimento de bens essenciais tem sido determinante também para a segurança”. Do ponto de vista sanitário, referiu que o país se encontra “numa espiral de crescimento a caminho de um pico”, sendo a cidade de Bissau a que apresenta maior densidade populacional e, consequentemente, concentração de casos positivos.
António Carvalho sublinhou ainda que a realidade cultural e social próprias do país também agravam a situação, nomeadamente “o convívio constante no plano social, familiar e comunitário”, “dificuldade de acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) ou as boas práticas de lavagem das mãos”, reiterando que “cerca de 60% das casas não têm água”. Neste sentido, é necessário refletir e encontrar soluções para ações elementares que “fazem parte dessa rotina de proteção e de defesa de cada um”.
“A sustentabilidade é o grande objetivo da cooperação portuguesa”
Após uma breve contextualização da situação epidemiológica da COVID-19 em São Tomé e Príncipe, Luís Gaspar da Silva referiu que o sector da Saúde “depende quase exclusivamente do programa de cooperação Saúde para todos, rumo à sustentabilidade, que é o grande objetivo da cooperação portuguesa”, sendo por isso importante “reforçar as parcerias e a capacitação institucional”.
Nesta fase de fim de ciclo do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) é necessário “negociar uma nova estratégia considerando os impactos da COVID-19”, sublinhando a importância de dar continuidade a actividades como “a realização de missões de especialidade” nas várias áreas da saúde, assim como a aplicação de “fundos para pequenos projectos” na mitigação da doença, que permitiu à embaixada “oferecer 50 mil máscaras para serem distribuidas pela população”, partilhou.
Destacou ainda o papel da União Europeia através do novo conceito YouthTeam que “vem permitir enquadrar as nossas ações e potenciá-las”, como a realização de um voo humanitário que permitiu trazer 20 toneladas de material e operacionalizar um hospital de campanha através de uma equipa portuguesa do INEM”. “A saúde neste momento é um sector estratégico para a diplomacia dos países”, frisou o embaixador de Portugal na República Democrática de São Tomé e Príncipe, acrescentando que “a Europa e a União Europeia têm que definir rapidamente o nosso objetivo e pensar em planos de desenvolvimento para África, porque o futuro da Europa está aqui”.
“As crises têm de ser vistas como oportunidades para tentar vencer, na vertente da saúde, desafios velhos e desafios mais recentes que agora a pandemia torna ainda mais importantes”
Centrando-se naquilo que têm sido as respostas da cooperação, Maria Amélia Paiva, embaixadora de Portugal na República de Moçambique, afirmou que “são respostas multisectoriais e com contribuições reforçadas para algumas das organizações internacionais que estão no terreno”, como o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e “muito direcionados para respostas concretas à COVID-19”, seja na vertente da adaptação dos programas da alimentação escolar, nas doenças não transmissíveis e da desnutrição aguda”.
Em linha com o plano definido com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, a embaixada vai fazer uma “contribuição extraordinária para o sector da saúde em Moçambique direcionada para Nampula”, uma província prioritária para a coorperação portuguesa e uma das que apresenta “transmissão comunitária de COVID-19”. Além disso, a embaixada tem contribuído com “donativos de EPI” assim como no “financiamento à produção local”, em associação com a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN).
A capacitação e formação dos profissionais de saúde são outra “vertente muito importante”, destacando o papel do Estado Português e de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGDs) que “trabalham de forma muito concreta e numa longa parceria de colaboração com Moçambique”, nomeadamente o IHMT, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e a ONGD Healths4Moz. Para responder à questão do webinar, reforçou que “é necessário aproveitar esta crise para aprofundar esta colaboração e estes projectos de Investigação”. Maria Amélia Paiva destacou ainda as respostas concretas fornecidas pela comunidade portuguesa, não só pela oferta de equipamentos, mas também “estruturando a sua produção para dar respostas através da produção de EPI para este país que é o maior da nossa cooperação”.
“A cooperação tem de ser cada vez mais atenta e atualizada”
Para Pedro Pessoa e Costa, embaixador de Portugal na República de Angola, “falar da diplomacia da saúde é de inegável importância para todos e em particular para o mundo lusófono”. Resultado de um exercício coordenado pelo ministério dos negócios estrangeiros, com o apoio das autoridades dos países beneficiários através da rede diplomática portuguesa, o embaixador mencionou o plano de ação para resposta sanitária à COVID-19 entre Potugal e os PALOP, alicerçado em dois eixos: “o fornecimento de meios médicos e EPI e a disponibilização de ações de formação e de capacitação nas áreas da sáude pública e da realização de testes epidemiológicos”. Tem sido também valorizado “o contributo das construtoras portuguesas na requalificação, adaptação e ampliação de várias unidades hospitalares da região de Luanda”.
O envolvimento da embaixada em Luanda existiu na “realização de mais de 30 voos excepcionais das companhias aéreas portuguesas”, “validação junto das autoridades sanitárias dos pedidos de licença para exportação para angola de milhares de EPI” e “articulação constante com as empresas portuguesas no fornecimento de medicamentos e EPI ao Governo angolano”, assim como o aumento da capacidade laboratorial através da “oferta de equipamentos e assessórios de testagem, incluíndo a formação de profissionais de saúde”, descreveu.
Na perspectiva de Pedro Pessoa e Costa a presidência da União Europeia que Portugal vai exercer no primeiro semestre de 2021 terá entre as suas prioridades “o aprofundamento de uma verdadeira parceria” com África, e será também “uma oportunidade para incorporarmos as lições aprendidas na preparação e na resposta a crises sanitárias de proporções globais como a pandemia da COVID-19”, considerando a aposta no sector da Saúde e Educação como “um dos pilares da economia sustentável de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”. O embaixador termina sublinhando que “importa estar junto, mas de uma forma concreta e em rede”.
“Existe um grande espaço de colaboração no âmbito da COVID-19”
Foram as palavras de Maria Hermínia Cabral que, como responsável pelo programa de parcerias para o desenvolvimento da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), enunciou a presença desta fundação “na intervenção laboratorial” e “na formação de profissionais de saúde nos diferentes países”, estando envolvida em projectos no âmbito da Saúde Pública pela cooperação, como por exemplo “o primeiro Douturamento em Saúde Pública em Angola, em parceria com a Universidade do Porto”, financiado pela FCG. “Somos uns parceiros constantes destes países”, sendo o sector da saúde e da investigação “fundamental para nós”, conlcuiu.
Na qualidade de presidente da mesa da Assembleia Geral da Healts4Moz, Maria Amélia Ferreira afirmou que “as abordagens sustentáveis” que esta ONGD tem vindo a desempenhar resultam “numa investigação baseada numa forte formação dos profissionais de saúde e desenvolvimento de equipas”. Como representante da CMLP, Maria Amélia Ferreira afirmou que a CMLP, através da disponibilização de material a usufruir no terreno, “vai estabelecer a ligação com aquilo que é uma investigação em saúde pública”. Adicionalmente, “a CMLP em articulação com as Ordens dos Médicos de cada um dos países terá seguramente uma importância fundamental naquilo que é a sustentabilidade deste desafio à Investigação e cooperação”.
Encerrando a discussão, Maria Hermínia Cabral sublinhou que a língua “um factor importantíssimo que nos aproxima” mas é necessário ir mais além e “ver de que forma a pandemia pode ser uma oportunidade para reestruturar a nossa relação entre Europa-África, e sobretudo neste espaço de comunhão da língua, mas também que desafio vai ser para o novo desenvolvimento, mais verde, em África”.
Saiba mais sobre os desafios à investigação e cooperação na África Lusófona e assista à discussão destes tópicos no vídeo do webinar.
