Bem-vindo ao espaço da Comissão de Ética do IHMT e do ITQB (CE IHMT-ITQB).
A CE IHMT-ITQB um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT e o ITQB no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. A CE IHMT-ITQB emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.
Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.
O e-mail de contacto é: comissaodeetica@ihmt.unl.pt
- Quem deve pedir um parecer à CE IHMT-ITQB?
Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o Formulário de submissão e enviar para o e-mail comissaodeetica@ihmt.unl.pt. Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer da CE IHMT-ITQB.
- Quando pedir um parecer da CE IHMT-ITQB?
Deve ser pedido o parecer antes de começar qualquer atividade de investigação. A CE IHMT-ITQB não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
- Qual é o processo de elaboração de um parecer?
É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Dois relatores elaboram um relatório (consultar aqui) e uma proposta de parecer que são discutidos e votados em reunião plenária da CE IHMT-ITQB.
- Documentos a entregar:
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- Formulário de submissão
- Protocolo de investigação que deve incluir, se aplicável:
– Questionários, guiões de entrevistas ou grelha de observação, outros formulários de recolha de dados, lista de variáveis em estudo;
– Se usa dados secundários explicar o que é a base de dados, como são obtidos os mesmos e a lista de variáveis em estudo; - Declaração de conflito de interesses;
- Folha de informação ao participante e Formulário do Consentimento informado a aplicar no estudo;
- Curriculum vitae (resumo) ou link para CV on line dos investigadores;
- Autorizações relevantes (de serviços, hospitais, outras unidades de saúde) ou Pareceres de outras comissões de ética, quando aplicável;
- Se se tratar de teses de doutoramento no IHMT, email ou documento de aprovação da mesma pelo Conselho Científico do IHMT;
- Se se tratar de uma dissertação de mestrado ou de uma tese de doutoramento, a correspondência deve ser feita preferencialmente com o(a) Orientador(a) ou, em alternativa, deve ser incluida uma declaração do(a) mesmo(a) aprovando a versão enviada.
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- Notas
- Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.
- O nome do projeto e do investigador responsável passam a estar nesta página, no separador “Projetos”.
- Quais são os critérios utilizados pela CE IHMT-ITQB para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
- Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional. Também utilizamos um modelo de relatório interno, dos relatores dos protocolos de investigação, com uma lista de verificação, que pode consultar aqui. Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.
- O que são conflitos de interesse?
- Os conflitos de interesse existem de cada vez que um investigador tem interesses que podem condicionar os resultados do seu trabalho ou os investigadores têm uma posição que pode condicionar a participação numa investigação. Por exemplo, existe conflitos de interesses quando o financiamento da investigação é feito por uma entidade que tem interesse em condicionar os resultados ou quando os participantes têm uma relação de dependência com os investigadores. Os conflitos de interesse não impedem, necessariamente, a realização de um estudo, mas têm que ser descritos (declaração de conflitos de interesse) e, quando aplicável, tem, principalmente, que ser explicado como se vai minimizar o seu impacto.
IMPORTANTE: A Comissão de Ética do IHMT e do ITQB solicita aos Investigadores responsáveis que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados, conclusões do mesmo e autos de destruição, quando aplicável.
Presidente
- Cláudia Conceição
claudiaconceicao at ihmt.unl.pt
Setor da Saúde Internacional e Bioestatística
- Isabel Craveiro
isabelc at ihmt.unl.pt
Setor da Ciências Biomédicas
- Carla Maia
carlamaia at ihmt.unl.pt
- Mª Luisa Vieira
vieira at ihmt.unl.pt
Setor da Patologia e Clínica de Doenças Tropicais
- Claudia Conceição
claudiaconceicao at ihmt.unl.pt
Representante do Biotério
- Dinora Lopes
dferreira at ihmt.unl.pt
Jurista
- Helena Pereira de Melo
NOVA School of Law
Elemento recrutado da comunidade
- João Lavinha
Investigador Aposentado do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge
Membros do ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
- Ligia Saraiva
lst at itqb.unl.pt
- Raquel Sá Leão
Rsaleao at itqb.unl.pt
Próximas reuniões:
- 22 de junho de 2022
- 13 de julho de 2022
- 14 de setembro de 2022
- 12 de outubro de 2022
- 16 de novembro de 2022
- 14 de dezembro de 2022
Reuniões efetuadas:
- 18 de maio de 2022
- 20 de abril de 2022 – Ata de reunião
- 16 de março de 2022 – Ata de reunião
- 16 de fevereiro de 2022 – Ata de reunião
- 19 de janeiro de 2022 – Ata de reunião
- 15 dezembro de 2021 – Ata de reunião
- 10 de novembro de 2021 – Ata de reunião
- 13 de outubro de 2021 – Ata de reunião
- 15 setembro de 2021 – Ata de reunião
- 14 julho de 2021 – Ata de reunião
- 23 junho de 2021 – Ata de reunião
- 12 maio de 2021 – Ata de reunião
- 14 de abril de 2021 – Ata de reunião
- 10 de março de 2021
- 10 de fevereiro de 2021
- 13 de janeiro de 2021
Projetos submetidos à Comissão de Ética – atualizado a 18 de maio de 2022
Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – atualizado a 18 de maio de 2022
Projetos com pareceres emitidos em 2021
Projetos com pareceres emitidos em 2020
Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – pareceres emitidos 2018-2021
Pareceres 2022
- “Strongyloides stercoralis: prevalência e transmissão em comunidades migrantes de baixa de renda residentes em Portugal” [Parecer 6.22]
- Parasitas intestinais em comunidades escolar e migrante do município do Seixal” [Parecer 5.22]
- Acesso aos cuidados de saúde em tempos de COVID-19: as experiências das famílias de refugiados em Lisboa [Parecer 4.22]
- “Os efeitos da pandemia Covid-19 na Saúde Mental de enfermeiros – experiências de profissionais a trabalhar na Área Metropolitana de Lisboa” [Parecer 3.22]
- “Covid-19: conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção da infeção em imigrantes da região de Lisboa” [Parecer 2.22]
- “Prevalência da infeção assintomática por Leishmania em dadores de sangue em Portugal” [Parecer 1.22]
Pareceres 2021
- “Epidemiology survey of fleas in dogs and cats from Portugal, and knowledge, perceptions and practices of dog and cat owners about fleas and flea-borne diseases” [Parecer 13.21]
- “Leishmaniose humana diagnosticada em hospitais públicos em Portugal em 2010-2020” [Parecer 12.21]
- “Validação de um teste molecular colorimétrico rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva”, segunda extensão de estudo [Parecer 11.21]
- “Reported human leishmaniasis in Portugal in 2010-2020” [Parecer 10.21]
- “Molecular and clinical epidemiology of rotavirus group A, in children less than 5 years of age, pre and post vaccine introduction, in a matched case-control study in Manhiça district, Mozambique, 2008- 2019” [Parecer 8.21]
- “Imigrantes guineenses em Portugal: noção de riscos e de cuidados necessários em viagens ao país de origem” [Parecer 6.21]
- “COVID-19: Conhecimentos, atitudes e práticas na comunidade imigrante angolana em Portugal” [Parecer 5.21]
- “Desenvolvimento e impacto do movimento grevista de médicos: estudo de caso da greve dos médicos moçambicanos de 2013” [Parecer 2.21]
- “Validação de um teste molecular colorimétrico, rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva de trabalhadores do ITQB NOVA e de profissionais indicados pela Câmara Municipal de Oeiras (CMO) para realizar testes de diagnóstico molecular usando o método de referência (qRT-PCR)” [Parecer 1.21]
- “Potencial do eHealth na prestação de cuidados de saúde ao idoso com risco de queda por distúrbios do equilíbrio numa perspetiva de saúde global” [Parecer 3.18]
Regulamento da Comissão de Ética
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Legislação de referência
Comissões de ética
- Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Ver documento
Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
Proteção de dados
- Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD
Ver documento - Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Ver documento
Ver destaque - Deliberação 1704/2015 do CNPD
Ver documento
Informação Genética e Informação de Saúde
- Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
Ver documento
Ver destaques - Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
Ver documento
Investigação clínica
- Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
- Ver documento
- Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
- Ver documento
WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects
CIOMS International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans 2016
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005
European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018
Conselhos e Outras Instituições
- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
- Council for International Organizations of Medical Sciences (CIOMS)
Contactos de outras Comissões de Ética
- Moçambique, Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
Contacto: cnbsmocambique@gmail.com
- Angola, Comité de ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, www.inis.ao
O Instituto Nacional de Investigação em Saúde tem como uma das suas atribuições atuar como agência nacional coordenadora das investigações em saúde no país.
Contactos da CE do INIS: http://www.inis.ao/index.php/institucional/comite-de-etica; geral@inis.ao / inis.minsa@gmail.com
- Cabo Verde, Comité de Ética em Pesquisa para a Saúde – CNEPS
O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde em Cabo Verde. É nomeado pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde
Contactos: Direcção Geral da Saúde, C.P 47 – Praia, Ilha de Santiago Cabo Verde, Tel.: 2610125
- Brasil, SISTEMA CEP/CONEP, https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
“O sistema CEP-CONEP (CEP, Comitês de Ética em Pesquisa – CONEP, Comissão Nacional de Ética em pesquisa em seres humanos) foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.”
- Guiné Bissau, Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde
Contacto: Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Hospital “3 de Agosto”, Bissau; Sr. Leonardo Gomes, assistente administrativo do CNES Comitê Nacional da Ética, Instituto Nacional da Saúde: leotonton25@gmail.com
- São Tomé e Príncipe, Comissão de Ética do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe