Bem-vindo ao espaço da Comissão de Ética do IHMT (CEIHMT-UNL).
O CEIHMT-UNL é um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. O CEIHMT-UNL emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.
Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.
O e-mail de contacto é: comissaodeetica@ihmt.unl.pt
FAQParecerFormuláriosMembrosReuniõesLegislaçãoDocs. e Links ÚteisPareceres favoráveisRelatórios de atividades
- Quem deve pedir um parecer ao CEIHMT?
Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o formulário online e enviar para o e-mail comissaodeetica@ihmt.unl.pt. Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer do CEIHMT.
- Quando pedir um parecer do CEIHMT?
Deve ser pedido o parecer antes da submissão de uma proposta para financiamento ou de começar qualquer atividade de investigação. O CEIHMT não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
- Qual é o processo de elaboração de um parecer?
É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Consultar separador ‘Parecer’.
- Documentos a entregar: (Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.)
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- Protocolo incluindo o questionário (Os protocolos de investigação para Doutoramento necessitam aprovação prévia do Conselho Cientifico do IHMT)
- Formulário de consentimento informado
- CV dos investigadores externos ao IHMT
- Autorizações relevantes (por exemplo de outras instituições e/ou Comissões de Ética de outras instituições). Ver informação aqui
- Quais são os critérios utilizados pelo CEIHMT para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
- Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.Para avaliar as dimensões estatísticas das propostas, utilizamos a Declaration on Professional Ethics do Council of the International Statistical Institute.
IMPORTANTE: A Comissão de Ética do IHMT solicita aos Investigadores Principais que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados e conclusões do mesmo.
Pedido de Parecer: Depois de preencher o Formulário, envie-o por e-mail para: conselhoetica@ihmt.unl.pt Nota: Deverá anexar também:
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- Protocolo (em versão PDF), incluindo Questionário e Formulário de consentimento informado
- CV resumido dos investigadores externos ao IHMT
- Autorizações relevantes (por exemplo de outras instituições e/ou Comissões de Ética de outras instituições). Ver informação aqui
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Presidente
- Cláudia Conceição
claudiaconceicao at ihmt.unl.pt
Setor da Saúde Internacional e Bioestatística
- Isabel Craveiro
isabelc at ihmt.unl.pt
Setor da Ciências BiomédicasSaúde Internacional e Bioestatística
- Carla Maia
carlamaia at ihmt.unl.pt
- Mª Luisa Vieira
vieira at ihmt.unl.pt
Setor da Patologia e Clínica de Doenças Tropicais
- Claudia Conceição
claudiaconceicao at ihmt.unl.pt
Representante do Biotério
- Dinora Lopes
dferreira at ihmt.unl.pt
Jurista
- Helena Pereira de Melo
NOVA School of Law
Elemento recrutado da comunidade
João Lavinha
Investigador Aposentado do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge
Calendarização das reuniões do Conselho de Ética do IHMT
| Dia | Mês | Ano |
|---|---|---|
| 23 | janeiro | 2019 |
| 15 | maio | 2019 |
| 18 | setembro | 2019 |
| 11 | dezembro | 2019 |
| 6 | junho | 2018 |
| 26 | setembro | 2018 |
| 8 | fevereiro | 2017 |
| 10 | maio | 2017 |
| 20 | setembro | 2017 |
| 8 | novembro | 2017 |
Regulamento da Comissão de Ética
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Legislação de referência
Comissões de ética
- Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Ver documento
Proteção de dados
- Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia
Ver documento - Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Ver documento
Ver destaque - Deliberação 1704/2015 do CNPD
Ver documento
Informação Genética e Informação de Saúde
- Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
Ver documento
Ver destaques - Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
Ver documento
Investigação clínica
- Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
- Ver documento
- Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
- Ver documento
Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects
CIOMS International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans 2016
Norma da Direção-Geral da Saúde sobre Consentimento Informado, esclarecimento livre dado por escrito
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005
European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018
Conselhos e Outras Instituições
Pareces favoráveis - Conselho de Ética
| Título do projeto | Data de emissão |
|---|---|
| Infecção por Treponema pallidum sp. pallidum numa população de Homens que têm sexo com Homens (HSH): avaliação de técnica de PCR em tempo real e caracterização de genótipos. | 2016 |
| A utilização da evidência sobre desigualdades na formulação da política dos recursos humanos em saúde – análise comparativa da evolução e do impacto em Portugal e no Brasil | 2016 |
| Designing and testing a Balanced Score Card for dispensing NPM in Community Pharmacies | 2016 |
| Desempenho de Funções Avançadas em Enfermagem – Uma análise da Aceitabilidade, pertinência e custo efetividade | 2016 |
| Leptospirose como causa de doença febril em Timor-Leste | 2016 |
| Perceções comunitárias sobre a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos na Guiné Bissau | 2016 |
| Borreliose de Lyme em indivíduos assintomáticos | 2016 |
| Pesquisa de mutações pontuais em genes de Plasmodium falciparum associadas à resistência aos antimaláricos, em amostras provenientes de Timor Leste | 2016 |
| Estudo da Literacia em Tuberculose de viajantes/migrantes brasileiros e portugueses em Lisboa, Portugal | 2016 |
| Identificação de novos biomarcadores de Malária | 2016 |
| Pesquisa de anticorpos anti-Leptospira interrogans em trabalhadores de Saneamento básico da Região de Lisboa e Vale do Tejo | 2016 |
| Antibody response against Phlebotomus perniciosus saliva on cats naturally exposed to sand flies | 2016 |
| Problemas de Saúde Durante e Após Viagem nas pessoas que recorrerem à Consulta de Aconselhamento a Viajantes na ADMT/IHMT, entre março de 2016 e março de 2017 | 2016 |
| Auscultação dos utentes sobre a consulta de medicina do viajante da ADMT | 2016 |
| Estudo da seroprevalência do vírus da Dengue | 2016 |
| Enfermagem em Medicina do Viajante – Que Realidade? Que Perspectivas? | 2015 |
| Infecções pelo vírus imunodeficiência humana (VIH), por Treponema pallidum e vaginais em mulheres grávidas utentes do Centro de Saúde da cidade de Maxixe, Moçambique | 2015 |
| Avaliação do aconselhamento ao Viajante em duas unidades de referência no contexto dos países de língua portuguesa - Brasil e Portugal | 2015 |
| Direito à saúde e acesso aos cuidados de saúde em Medellín-Colômbia | 2015 |
| Estudo epidemiológico preliminar das infeções sexualmente transmissíveis (IST) numa população de homens que fazem sexo com homens (HSH): associação com a seroconversão para o VIH | 2015 |
| A Influência da Evidência Científica no Processo de Formulação de Políticas de Recursos Humanos em Saúde: estudo de caso múltiplo | 2015 |
| Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos de Saúde na Província de Cabinda/Angola | 2015 |
| Pregnancy registry for Eurartesim | 2015 |
| Parasitoses intestinais numa população de idade pediátrica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE | 2015 |
| A crise económica e a má nutrição em crianças e idosos: estudo piloto no Concelho de Lisboa | 2015 |
| Impacto da crise económica na saúde das crianças: análise das perceções de profissionais de saúde do ACES de Sintra | 2015 |
| Parasitoses Intestinais em Crianças em Idade Escolar e seus Agregados Familiares; estudo de uma comunidade rural do Distrito de Lobata – São Tomé e Príncipe | 2015 |
| Conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção sobre Zika, da população embarcada em navios da Marinha Portuguesa | 2018 |
| Dengue prevention using genetically modified mosquitoes – current facts, literacy and public opinions | 2018 |
| Contratualização dos Serviços de Saúde Pública e o perfil dos profissionais: um estudo ecológico das Unidades de Saúde Pública portuguesas | 2018 |
| Capacitação para o Desenvolvimento sustentável: o estudo de caso "UDI-A - University Development and Innovation AFRICA" | 2018 |
| Quando a célula hospedeira já não é tão acolhedora... Uma quebra de energia ou um aumento da toxicidade? | 2018 |
| Infecção por fungos dermatófitos em meios desfavorecidos da periferia de Lisboa: estudo em cabeleireiros do Bairro da Cova da Moura, Amadora | 2018 |
| Monitorização de marcadores moleculares de resistência aos ACT | 2018 |
| Chemogenomics and in silico repurposing as an innovative approach for rapid drug discovery in tuberculosis (iCHEMGENODRUGS_TB) | 2018 |
| ESTUDO RETROSPECTIVO DE MARCADORES MOLECULARES DE RESISTÊNCIA AOS ACTS (terapêutica combinada com artemisina) | 2018 |