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Comissão de Ética

Bem-vindo ao espaço da Comissão de Ética do IHMT e do ITQB (CE IHMT-ITQB).

A CE IHMT-ITQB um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT e o ITQB no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. A CE IHMT-ITQB emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.

Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.

O e-mail de contacto é: comissaodeetica@ihmt.unl.pt

FAQFormuláriosMembrosReuniões e AtasProjetosPareceresLegislaçãoDocs. e Links ÚteisRelatórios de atividades
  • Quem deve pedir um parecer à CE IHMT-ITQB?
    Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o Formulário de submissão e enviar para o e-mail comissaodeetica@ihmt.unl.pt. Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer da CE IHMT-ITQB.
  • Quando pedir um parecer da CE IHMT-ITQB?
    Deve ser pedido o parecer antes de começar qualquer atividade de investigação. A CE IHMT-ITQB não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
  • Qual é o processo de elaboração de um parecer?
    É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Dois relatores elaboram um relatório (consultar aqui) e uma proposta de parecer que são discutidos e votados em reunião plenária da CE IHMT-ITQB.
  • Documentos a entregar: 
      • Formulário de submissão
      • Protocolo de investigação que deve incluir, se aplicável:
        – Questionários, guiões de entrevistas ou grelha de observação, outros formulários de recolha de dados, lista de variáveis em estudo;
        – Se usa dados secundários explicar o que é a base de dados, como são obtidos os mesmos e a lista de variáveis em estudo;
      • Declaração de conflito de interesses;
      • Folha de informação ao participante e Formulário do Consentimento informado a aplicar no estudo;
      • Curriculum vitae (resumo) ou link para CV on line dos investigadores;
      • Autorizações relevantes (de serviços, hospitais, outras unidades de saúde) ou Pareceres de outras comissões de ética, quando aplicável;
      • Se se tratar de teses de doutoramento no IHMT, email ou documento de aprovação da mesma pelo Conselho Científico do IHMT;
      • Se se tratar de uma dissertação de mestrado ou de uma tese de doutoramento, a correspondência deve ser feita preferencialmente com o(a) Orientador(a) ou, em alternativa, deve ser incluida uma declaração do(a) mesmo(a) aprovando a versão enviada.
  2. Notas
    • Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.
    • O nome do projeto e do investigador responsável passam a estar nesta página, no separador “Projetos”.
  •  Quais são os critérios utilizados pela CE IHMT-ITQB para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
  • Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional. Também utilizamos um modelo de relatório interno, dos relatores dos protocolos de investigação, com uma lista de verificação, que pode consultar aqui. Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.
  • O que são conflitos de interesse?
  • Os conflitos de interesse existem de cada vez que um investigador tem interesses que podem condicionar os resultados do seu trabalho ou os investigadores têm uma posição que pode condicionar a participação numa investigação. Por exemplo, existe conflitos de interesses quando o financiamento da investigação é feito por uma entidade que tem interesse em condicionar os resultados ou quando os participantes têm uma relação de dependência com os investigadores. Os conflitos de interesse não impedem, necessariamente, a realização de um estudo, mas têm que ser descritos (declaração de conflitos de interesse) e, quando aplicável, tem, principalmente, que ser explicado como se vai minimizar o seu impacto.

IMPORTANTE: A Comissão de Ética do IHMT e do ITQB solicita aos Investigadores responsáveis que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados, conclusões do mesmo e autos de destruição, quando aplicável.

Presidente

  • Cláudia Conceição
    claudiaconceicao at ihmt.unl.pt

Setor da Saúde Internacional e Bioestatística

Setor da Ciências Biomédicas

  • Carla Maia
    carlamaia at ihmt.unl.pt

Setor da Patologia e Clínica de Doenças Tropicais

Representante do Biotério

Jurista

  • Helena Pereira de Melo
    NOVA School of Law

Elemento recrutado da comunidade

  • João Lavinha
    Investigador Aposentado do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge

Membros do ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

  • Ligia Saraiva
    lst at itqb.unl.pt
  • Raquel Sá Leão
    Rsaleao at itqb.unl.pt

Próximas reuniões: 

  • 22 de junho de 2022
  • 13 de julho de 2022
  • 14 de setembro de 2022
  • 12 de outubro de 2022
  • 16 de novembro de 2022
  • 14 de dezembro de 2022

Reuniões efetuadas: 

Projetos submetidos à Comissão de Ética – atualizado a 18 de maio de 2022

Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – atualizado a 18 de maio de 2022

Projetos com pareceres emitidos em 2021

Projetos com pareceres emitidos em 2020

Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – pareceres emitidos 2018-2021

Pareceres 2022

  • “Strongyloides stercoralis: prevalência e transmissão em comunidades migrantes de baixa de renda residentes em Portugal” [Parecer 6.22]
  • Parasitas intestinais em comunidades escolar e migrante do município do Seixal” [Parecer 5.22]
  • Acesso aos cuidados de saúde em tempos de COVID-19: as experiências das famílias de refugiados em Lisboa [Parecer 4.22]
  • “Os efeitos da pandemia Covid-19 na Saúde Mental de enfermeiros – experiências de profissionais a trabalhar na Área Metropolitana de Lisboa” [Parecer 3.22]
  • “Covid-19: conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção da infeção em imigrantes da região de Lisboa” [Parecer 2.22]
  • “Prevalência da infeção assintomática por Leishmania em dadores de sangue em Portugal” [Parecer 1.22]

Pareceres 2021 

  • “Epidemiology survey of fleas in dogs and cats from Portugal, and knowledge, perceptions and practices of dog and cat owners about fleas and flea-borne diseases” [Parecer 13.21]
  • “Leishmaniose humana diagnosticada em hospitais públicos em Portugal em 2010-2020” [Parecer 12.21]
  • “Validação de um teste molecular colorimétrico rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva”, segunda extensão de estudo [Parecer 11.21]
  • “Reported human leishmaniasis in Portugal in 2010-2020” [Parecer 10.21]
  • “Molecular and clinical epidemiology of rotavirus group A, in children less than 5 years of age, pre and post vaccine introduction, in a matched case-control study in Manhiça district, Mozambique, 2008- 2019” [Parecer 8.21]
  • “Imigrantes guineenses em Portugal: noção de riscos e de cuidados necessários em viagens ao país de origem” [Parecer 6.21]
  • “COVID-19: Conhecimentos, atitudes e práticas na comunidade imigrante angolana em Portugal” [Parecer 5.21]
  • “Desenvolvimento e impacto do movimento grevista de médicos: estudo de caso da greve dos médicos moçambicanos de 2013” [Parecer 2.21]
  • “Validação de um teste molecular colorimétrico, rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva de trabalhadores do ITQB NOVA e de profissionais indicados pela Câmara Municipal de Oeiras (CMO) para realizar testes de diagnóstico molecular usando o método de referência (qRT-PCR)” [Parecer 1.21]
  • “Potencial do eHealth na prestação de cuidados de saúde ao idoso com risco de queda por distúrbios do equilíbrio numa perspetiva de saúde global” [Parecer 3.18]
Regulamento da Comissão de Ética
  • Legislação de referência
 Comissões de ética
  • Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
     Ver documento
Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
Proteção de dados
  • Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD
    Ver documento
  • Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
    Ver documento
    Ver destaque
  • Deliberação 1704/2015 do CNPD
    Ver documento
Informação Genética e Informação de Saúde
  • Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
    Ver documento
    Ver destaques

  • Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
    Ver documento
Investigação clínica
  • Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
  • Ver documento
  • Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
  • Ver documento


    






 


WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects



CIOMS International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans 2016



Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005



European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018



 


Conselhos e Outras Instituições


 





 


Contactos de outras Comissões de Ética


 


    

  • Moçambique, Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
    • 



Contacto: cnbsmocambique@gmail.com


 


    

  • Angola, Comité de ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, www.inis.ao
    • 



O Instituto Nacional de Investigação em Saúde tem como uma das suas atribuições atuar como agência nacional coordenadora das investigações em saúde no país.


Contactos da CE do INIS: http://www.inis.ao/index.php/institucional/comite-de-etica;  geral@inis.ao  / inis.minsa@gmail.com


 


    

  • Cabo Verde, Comité de Ética em Pesquisa para a Saúde – CNEPS
    • 



O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde em Cabo Verde. É nomeado pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde


Contactos: Direcção Geral da Saúde, C.P 47 – Praia, Ilha de Santiago Cabo Verde, Tel.: 2610125


 



“O sistema CEP-CONEP (CEP, Comitês de Ética em Pesquisa – CONEP, Comissão Nacional de Ética em pesquisa em seres humanos) foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.”


 


    

  • Guiné Bissau, Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde
    • 



Contacto:  Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Hospital “3 de Agosto”, Bissau; Sr. Leonardo Gomes, assistente administrativo do CNES Comitê Nacional da Ética, Instituto Nacional da  Saúde: leotonton25@gmail.com


 


    

  • São Tomé e Príncipe, Comissão de Ética do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe
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