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Comissão de Ética

Bem-vindo ao espaço da Comissão de Ética do IHMT e do ITQB (CE IHMT-ITQB).

A CE IHMT-ITQB um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT e o ITQB no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. A CE IHMT-ITQB emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.

Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.

O e-mail de contacto é: comissaodeetica@ihmt.unl.pt

FAQFormuláriosMembrosReuniões e AtasProjetosPareceresLegislaçãoDocs. e Links ÚteisRelatórios de atividades
  • Quem deve pedir um parecer à CE IHMT-ITQB?
    Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o Formulário de submissão e enviar para o e-mail comissaodeetica@ihmt.unl.pt. Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer da CE IHMT-ITQB.
  • Quando pedir um parecer da CE IHMT-ITQB?
    Deve ser pedido o parecer antes de começar qualquer atividade de investigação. A CE IHMT-ITQB não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
  • Qual é o processo de elaboração de um parecer?
    É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Dois relatores elaboram um relatório (consultar aqui) e uma proposta de parecer que são discutidos e votados em reunião plenária da CE IHMT-ITQB.
  • Documentos a entregar: 
      • Formulário de submissão
      • Protocolo de investigação que deve incluir, se aplicável:
        – Questionários, guiões de entrevistas ou grelha de observação, outros formulários de recolha de dados, lista de variáveis em estudo;
        – Se usa dados secundários explicar o que é a base de dados, como são obtidos os mesmos e a lista de variáveis em estudo;
      • Declaração de conflito de interesses;
      • Folha de informação ao participante e Formulário do Consentimento informado a aplicar no estudo;
      • Curriculum vitae (resumo) ou link para CV on line dos investigadores;
      • Autorizações relevantes (de serviços, hospitais, outras unidades de saúde) ou Pareceres de outras comissões de ética, quando aplicável;
      • Se se tratar de teses de doutoramento no IHMT, email ou documento de aprovação da mesma pelo Conselho Científico do IHMT;
      • Se se tratar de uma dissertação de mestrado ou de uma tese de doutoramento, a correspondência deve ser feita preferencialmente com o(a) Orientador(a) ou, em alternativa, deve ser incluida uma declaração do(a) mesmo(a) aprovando a versão enviada.
  2. Notas
    • Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.
    • O nome do projeto e do investigador responsável passam a estar nesta página, no separador “Projetos”.
  •  Quais são os critérios utilizados pela CE IHMT-ITQB para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
  • Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional. Também utilizamos um modelo de relatório interno, dos relatores dos protocolos de investigação, com uma lista de verificação, que pode consultar aqui. Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.
  • O que são conflitos de interesse?
  • Os conflitos de interesse existem de cada vez que um investigador tem interesses que podem condicionar os resultados do seu trabalho ou os investigadores têm uma posição que pode condicionar a participação numa investigação. Por exemplo, existe conflitos de interesses quando o financiamento da investigação é feito por uma entidade que tem interesse em condicionar os resultados ou quando os participantes têm uma relação de dependência com os investigadores. Os conflitos de interesse não impedem, necessariamente, a realização de um estudo, mas têm que ser descritos (declaração de conflitos de interesse) e, quando aplicável, tem, principalmente, que ser explicado como se vai minimizar o seu impacto.

IMPORTANTE: A Comissão de Ética do IHMT e do ITQB solicita aos Investigadores responsáveis que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados, conclusões do mesmo e autos de destruição, quando aplicável.

Presidente

  • Cláudia Conceição
    claudiaconceicao at ihmt.unl.pt

Setor da Saúde Internacional e Bioestatística

Setor da Ciências Biomédicas

  • Carla Maia
    carlamaia at ihmt.unl.pt

Setor da Patologia e Clínica de Doenças Tropicais

Representante do Biotério

Jurista

  • Helena Pereira de Melo
    NOVA School of Law

Elemento recrutado da comunidade

  • João Lavinha
    Investigador Aposentado do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge

Membros do ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

  • Ligia Saraiva
    lst at itqb.unl.pt
  • Raquel Sá Leão
    Rsaleao at itqb.unl.pt

Próximas reuniões: 

  • 12 de outubro de 2022
  • 16 de novembro de 2022
  • 14 de dezembro de 2022

Reuniões efetuadas: 

Projetos submetidos à Comissão de Ética IHMT_ITQB – atualizado a 14 de setembro de 2022

Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – atualizado a 18 de maio de 2022

Projetos com pareceres emitidos em 2021

Projetos com pareceres emitidos em 2020

Projetos submetidos a outras Comissões de Ética – pareceres emitidos 2018-2021

Pareceres 2022

  • “Avaliação da exposição a Phlebovirus transmitidos por flebótomos: estudo transversal em dadores de sangue em Portugal Continental” [Parecer 17.22]
  • “Análise molecular de fatores de resistência a terapêutica e diagnóstico de Plasmodium falciparum em São Tomé e Príncipe” [Parecer 16.22]
  • “Estudo de validação para a população portuguesa de diretores e coordenadores de escola/ instituições escolares do questionário The COVID-HL School Survey” [Parecer 15.22]
  • “Rapid detection of Single Nucleotide Polymorphisms (SNPs) associated with drug-resistant malaria using electrochemical biosensors” [Parecer 14.22]
  • “Avaliação do Método Lolli: estudo de intervenção em cluster randomizado para avaliação da efetividade da utilização da estratégia de teste de saliva em pool denominada “Método Lolli” no âmbito do EuCare Horizon Europe Research Project” [Parecer 13.22]
  • “Conhecimentos, perceções e práticas relativos à leishmaniose dos estudantes e profissionais de saúde em Portugal” [Parecer 12.22]
  • “Conhecimentos, Atitudes e Práticas de prevenção da Covid-19 dos imigrantes São-tomenses em Portugal após dois anos de Pandemia” [Parecer 11.22]
  • “Restrição das visitas numa Unidade de Cuidados Continuados (UCCI) durante a pandemia COVID-19 – Gestão do Risco e a Minimização do Isolamento” [Parecer 10.22]
  • “PneumoAd – Pneumococcal carriage in adults during the COVID-19 pandemic” [Parecer 9.22]
  • “Estratégias para prevenir COVID-19: o impacto da colonização assintomática de SARSCoV-2 na microbiota do tracto respiratório superior” [Parecer 8.22]
  • “Estudo piloto para avaliação da utilização de Self-LolliSponge™ para recolha e detecção de Streptococcus pneumoniae em amostras de saliva de crianças a frequentar a educação pré-escolar” [Parecer 7.22]
  • “Strongyloides stercoralis: prevalência e transmissão em comunidades migrantes de baixa de renda residentes em Portugal” [Parecer 6.22]
  • Parasitas intestinais em comunidades escolar e migrante do município do Seixal” [Parecer 5.22]
  • Acesso aos cuidados de saúde em tempos de COVID-19: as experiências das famílias de refugiados em Lisboa [Parecer 4.22]
  • “Os efeitos da pandemia Covid-19 na Saúde Mental de enfermeiros – experiências de profissionais a trabalhar na Área Metropolitana de Lisboa” [Parecer 3.22]
  • “Covid-19: conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção da infeção em imigrantes da região de Lisboa” [Parecer 2.22]
  • “Prevalência da infeção assintomática por Leishmania em dadores de sangue em Portugal” [Parecer 1.22]

Pareceres 2021 

  • “Epidemiology survey of fleas in dogs and cats from Portugal, and knowledge, perceptions and practices of dog and cat owners about fleas and flea-borne diseases” [Parecer 13.21]
  • “Leishmaniose humana diagnosticada em hospitais públicos em Portugal em 2010-2020” [Parecer 12.21]
  • “Validação de um teste molecular colorimétrico rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva”, segunda extensão de estudo [Parecer 11.21]
  • “Reported human leishmaniasis in Portugal in 2010-2020” [Parecer 10.21]
  • “Molecular and clinical epidemiology of rotavirus group A, in children less than 5 years of age, pre and post vaccine introduction, in a matched case-control study in Manhiça district, Mozambique, 2008- 2019” [Parecer 8.21]
  • “Imigrantes guineenses em Portugal: noção de riscos e de cuidados necessários em viagens ao país de origem” [Parecer 6.21]
  • “COVID-19: Conhecimentos, atitudes e práticas na comunidade imigrante angolana em Portugal” [Parecer 5.21]
  • “Desenvolvimento e impacto do movimento grevista de médicos: estudo de caso da greve dos médicos moçambicanos de 2013” [Parecer 2.21]
  • “Validação de um teste molecular colorimétrico, rápido e económico para a detecção do vírus SARS-CoV-2 em amostras de saliva de trabalhadores do ITQB NOVA e de profissionais indicados pela Câmara Municipal de Oeiras (CMO) para realizar testes de diagnóstico molecular usando o método de referência (qRT-PCR)” [Parecer 1.21]
  • “Potencial do eHealth na prestação de cuidados de saúde ao idoso com risco de queda por distúrbios do equilíbrio numa perspetiva de saúde global” [Parecer 3.18]
Regulamento da Comissão de Ética
  • Legislação de referência
 Comissões de ética
  • Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
     Ver documento
Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa
Proteção de dados
  • Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD
    Ver documento
  • Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
    Ver documento
    Ver destaque
  • Deliberação 1704/2015 do CNPD
    Ver documento
Informação Genética e Informação de Saúde
  • Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
    Ver documento
    Ver destaques

  • Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
    Ver documento
Investigação clínica
  • Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
  • Ver documento
  • Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
  • Ver documento


    






 


WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects


Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial



International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans; CIOMS 2016 


Diretrizes éticas internacionais para pesquisas relacionadas com a saúde envolvendo seres humanos; CIOMS 2016 (tradução de 2018)





Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005



European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018



 


Conselhos e Outras Instituições


 





 


Contactos de outras Comissões de Ética


 


    

  • Moçambique, Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
    • 



Contacto: cnbsmocambique@gmail.com


 


    

  • Angola, Comité de ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, www.inis.ao
    • 



O Instituto Nacional de Investigação em Saúde tem como uma das suas atribuições atuar como agência nacional coordenadora das investigações em saúde no país.


Contactos da CE do INIS: http://www.inis.ao/index.php/institucional/comite-de-etica;  geral@inis.ao  / inis.minsa@gmail.com


 


    

  • Cabo Verde, Comité de Ética em Pesquisa para a Saúde – CNEPS
    • 



O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde em Cabo Verde. É nomeado pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde


Contactos: Direcção Geral da Saúde, C.P 47 – Praia, Ilha de Santiago Cabo Verde, Tel.: 2610125


 



“O sistema CEP-CONEP (CEP, Comitês de Ética em Pesquisa – CONEP, Comissão Nacional de Ética em pesquisa em seres humanos) foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.”


 


    

  • Guiné Bissau, Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde
    • 



Contacto:  Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Hospital “3 de Agosto”, Bissau; Sr. Leonardo Gomes, assistente administrativo do CNES Comitê Nacional da Ética, Instituto Nacional da  Saúde: leotonton25@gmail.com


 


    

  • São Tomé e Príncipe, Comissão de Ética do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe
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