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Comissão de Ética

Bem-vindo ao espaço da Comissão de Ética do IHMT (CEIHMT-UNL).

A CEIHMT-UNL é um órgão composto por membros de várias disciplinas, cujo mandato visa apoiar o IHMT no respeito e na promoção de comportamentos éticos no ensino, na investigação e na cooperação. A CEIHMT-UNL emite pareceres sobre propostas de investigação que envolvem sujeitos humanos ou animais, e contribui para a formação, no campo da ética.

Estamos à vossa disposição para responder a qualquer dúvida em relação a questões éticas.

O e-mail de contacto é: comissaodeetica@ihmt.unl.pt

FAQParecerFormuláriosMembrosReuniões e AtasLegislaçãoDocs. e Links ÚteisProjetosRelatórios de atividades
  • Quem deve pedir um parecer à CEIHMT?
    Alunos, docentes e investigadores que pretendam realizar uma investigação envolvendo seres humanos ou animais. Para saber se deve pedir um parecer, deverá preencher o Formulário de submissão e enviar para o e-mail comissaodeetica@ihmt.unl.pt. Em geral, investigações baseadas em dados secundários, em informações públicas ou em documentos históricos não requerem um parecer da CEIHMT.
  • Quando pedir um parecer da CEIHMT?
    Deve ser pedido o parecer antes da submissão de uma proposta para financiamento ou de começar qualquer atividade de investigação. A CEIHMT não emite Pareceres sobre propostas de investigação já em curso.
  • Qual é o processo de elaboração de um parecer?
    É um processo de revisão pelos pares das dimensões éticas de uma proposta de investigação. Consultar separador ‘Parecer’.
  • Documentos a entregar: 
      • Formulário de submissão
      • Protocolo de investigação que deve incluir, se aplicável:
        – Questionários, guiões de entrevistas ou grelha de observação, outros formulários de recolha de dados, lista de variáveis em estudo;
        – Se usa dados secundários explicar o que é a base de dados, como são obtidos os mesmos e a lista de variáveis em estudo;
      • Declaração de conflito de interesses;
      • Folha de informação ao participante e Formulário do Consentimento informado a aplicar no estudo;
      • Curriculum vitae (resumo) ou link para CV on line dos investigadores;
      • Autorizações relevantes (de serviços, hospitais, outras unidades de saúde) ou Pareceres de outras comissões de ética, quando aplicável;
      • Se se tratar de teses de doutoramento no IHMT, email ou documento de aprovação da mesma pelo Conselho Científico do IHMT;
      • Se se tratar de uma tese de mestrado, deve ser incluída uma declaração do orientador aprovando a versão enviada ou, em alternativa, a correspondência deve ser feita com o Orientador.
  2. Notas
    • Os documentos podem ser redigidos em Português ou Inglês.
    • O nome do projeto e do investigador responsável pelo contacto com a Comissão de Ética passa a estar nesta página, no separador “Projetos”.
  •  Quais são os critérios utilizados pela CEIHMT para avaliar as dimensões éticas de uma proposta de investigação?
  • Para investigações envolvendo seres humanos, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional. Também utilizamos um modelo de relatório interno, dos relatores dos protocolos de investigação, com uma lista de verificação, que pode consultar aqui. Para investigações envolvendo animais, utilizamos a seguinte grelha baseada em normas reconhecidas a nível internacional.
  • O que são conflitos de interesse?
  • Os conflitos de interesse existem de cada vez que um investigador tem interesses que podem condicionar os resultados do seu trabalho ou os investigadores têm uma posição que pode condicionar a participação numa investigação. Por exemplo, existe conflitos de interesses quando o financiamento da investigação é feito por uma entidade que tem interesse em condicionar os resultados ou quando os participantes têm uma relação de dependência com os investigadores. Os conflitos de interesse não impedem, necessariamente, a realização de um estudo, mas têm que ser descritos (declaração de conflitos de interesse) e, quando aplicável, tem, principalmente, que ser explicado como se vai minimizar o seu impacto.

IMPORTANTE: A Comissão de Ética do IHMT solicita aos Investigadores Principais que, quando da conclusão do estudo, lhe seja enviada uma síntese dos resultados e conclusões do mesmo.

  • Formulário de submissão

    •  

    Presidente

    • Cláudia Conceição
      claudiaconceicao at ihmt.unl.pt

    Setor da Saúde Internacional e Bioestatística

    Setor da Ciências Biomédicas

    • Carla Maia
      carlamaia at ihmt.unl.pt

    Setor da Patologia e Clínica de Doenças Tropicais

    Representante do Biotério

    Jurista

    • Helena Pereira de Melo
      NOVA School of Law

    Observadoras

    • Ligia Saraiva
      lst at itqb.unl.pt
    • Raquel Sá Leão
      Rsaleao at itqb.unl.pt

    Elemento recrutado da comunidade

    João Lavinha

    Investigador Aposentado do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge

    Reuniões efetuadas: 

    Próximas reuniões: 

    • 10 novembro de 2021
    • 15 dezembro de 2021
    Regulamento da Comissão de Ética
    • Legislação de referência
     Comissões de ética
    • Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
       Ver documento
    Proteção de dados
    • Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia
      Ver documento
    • Deliberação 277/2007 do CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
      Ver documento
      Ver destaque
    • Deliberação 1704/2015 do CNPD
      Ver documento
    Informação Genética e Informação de Saúde
    • Lei 12/2005, de 26 de janeiro, Informação genética pessoal e informação de saúde
      Ver documento
      Ver destaques

    • Decreto-lei 131/2014, de 29 de agosto, regulamenta a Lei n.º 12/2005
      Ver documento
    Investigação clínica
    • Lei 73/2015 de 27 de julho, primeira alteração à Lei 21/2014, de 16 de abril
    • Ver documento
    • Lei 21/2014, de 16 de abril, Lei da investigação clínica (refere os objetivos e competências da CEIC, Comissão Ética para a Investigação Clínica e da RNCES, Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde)
    • Ver documento
    

      

    

    


    

    Declaração de Oviedo, Decreto do Presidente da República N.º 1/2001, de 3 de janeiro
    


    WMA Declaration of Helsinki – Ethical Principles for Medical Research involving Human Subjects
    


    CIOMS International Ethical Guidelines for Health-related Research involving Humans 2016
    


    Norma da Direção-Geral da Saúde sobre Consentimento Informado, esclarecimento livre dado por escrito
    


    Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005
    


    European Comission – Ethics and data protection, 214 November 2018
    


     
    

    Conselhos e Outras Instituições
    


    

    

    Projetos submetidos à Comissão de Ética – atualizado a 19 de setembro de 2021