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Instituto de Higiene e Medicina Tropical

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Jorge Simões

O papel do Estado, do setor privado e do setor social nos diferentes ciclos políticos de saúde em Portugal

Resumo: O sistema de saúde português é constituído por três importantes setores: o Estado, que intervém como regulador de todo o sistema, como planeador, como prestador e financiador do Serviço Nacional de Saúde (SNS); o setor social, com relevante intervenção, principalmente, nos cuida-dos continuados; e o setor privado, com importante papel na prestação de alguns […]
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The 2019 Health Basic Law in Portugal: Political arguments from the left and right

The Portuguese National Health Service (NHS) was established in 1979. Since its inception, the relationship of the NHS with private-for-profit and private non-profit organisations has been controversially discussed between left and right-wing political parties, and this has also led also to academic debate. In 1990, a Health Basic Law was approved by right-wing parties, which […]
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Financing healthcare in low-income developing countries: A challenge for equity in health

Um dos desafios dos países de baixa renda é a crescente procura de cuidados de saúde de qualidade em contextos em que os Governos são incapazes de garantir o financiamento adequado dos sistemas de saúde. Embora cada país viva a sua própria conjuntura, todos eles estão empenhados na “cobertura universal em saúde”; necessitando de melhorar a equidade no acesso aos cuidados e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos à saúde. O […]
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Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo

O professor da Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Jorge Simões, participou com um capítulo intitulado “Regulação em Saúde” no livro “Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo”. A regulação na saúde assume diversas formas consoante a perceção assumida em cada um dos países. A […]
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Ciclos Políticos, em Portugal, e papel do Estado e dos setores privado e social, na Saúde

A relação entre Estado, sector social e setor privado tem oscilado consoante o pendor ideológico dominante em cada um dos ciclos políticos. Ao longo dos 40 anos de existência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) subsiste uma tónica comum a todos os ciclos políticos – a imprescindibilidade do SNS como sistema universalista capaz de garantir o direito à saúde dos portugueses.
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